Crise na construção fez aumentar os esqueletos de betão

21/02/2013  


A crise no sector imobiliário e de construção civil fez disparar o número de prédios por acabar. Na região, tal como no país, os casos saltam à vista sobretudo nos maiores centros urbanos e dificilmente passam despercebidos pela sua dimensão. Casos como o da urbanização Bella Guarda, à beira da A1 nas proximidades de Vila Franca de Xira, ou dos prédios por acabar junto ao Campo Infante da Câmara, um local central da cidade de Santarém.

João Leite (PSD), vereador do Urbanismo da Câmara de Santarém, reconhece que esse é um problema com que as autarquias se têm vindo a confrontar e contra o qual pouco podem fazer, a não ser obrigar os proprietários à devida vedação desses espaços por razões de segurança. “Não temos poder legal para fazer mais”. Os esqueletos de betão, autênticas manchas na paisagem urbana, são na maioria das vezes propriedade de bancos (após a falência dos promotores), como é o caso desses imóveis no Campo Infante da Câmara ou do gigantesco bloco de apartamentos na zona do Sacapeito, também em Santarém.

Em ambas as situações há boas notícias, diz João Leite, pois os bancos proprietários terão conseguido encontrar interessados em acabar as obras. Mas nem sempre é assim. Perto do complexo da Escola Superior Agrária de Santarém, por exemplo, há uns bons anos que um conjunto de prédios continua em tosco com tijolo à vista e por acabar.

 

Não há forma de saber se o construtor tem condições para acabar a obra

“Para os prédios que nunca ficaram acabados temos tentado encontrar formas de resolver o problema, que muitas vezes passam por contactar os administradores de insolvência no sentido de tentarem encontrar compradores para aqueles espaços, como acontece com a Bella Guarda”, diz Alberto Mesquita (PS), vice-presidente da Câmara de Vila Franca de Xira e responsável pelo pelouro do urbanismo.

Tal como o seu colega de Santarém, Alberto Mesquita salienta que a sua autarquia tem pouca margem de actuação nesses casos, mesmo estando em causa a paisagem urbana. “Temos de aguardar que esses casos se resolvam nos tribunais. Além de Vila Franca de Xira, temos outras situações de prédios por acabar, em Alhandra e Vialonga, mas felizmente não são muitos casos no concelho”.

Alberto Mesquita diz que quando a câmara emite as licenças é suposto tudo correr sem problemas. “Não temos forma de saber, quando licenciamos, se um construtor está ou não em condições de acabar a obra. Mas não penso que tenha havido facilitismo. A única forma de prevenir estas situações será com nova legislação que obrigue os construtores a provar que serão capazes de concluir o trabalho que se propõem fazer”.

 

A pagar pelos erros do passado

João Leite concorda que é necessário alterar alguns paradigmas, pois durante anos construiu-se muito para além das necessidades reais e os próprios municípios fomentaram a actividade porque tinham aí uma importante fonte de receitas. “A situação que se vive é preocupante e um reflexo claro da actual conjuntura e também da falta de orientação e estratégia que se viveu nos últimos 15 ou 20 anos, completamente desajustada das necessidades do país”, diz o vereador escalabitano, referindo que as anteriores leis das finanças locais, muito direccionadas para a captação de receitas para os municípios através dos processos de licenciamento urbanístico e do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) tiveram a sua quota parte no actual panorama.

 

Um sector em crise dramática

“As violentas reduções recentemente registadas no consumo do cimento, no número de trabalhadores e no número de fogos licenciados são os indicadores mais fiáveis da grave crise que assola o sector da construção”. As conclusões são da FEPICOP- Federação Portuguesa da Indústria da Construção, expressas na sua mais recente análise de conjuntura.

Segundo dados dessa organização, em 2012 o consumo do cimento caiu 26,9 por cento (%), face a 2011, sendo preciso recuar até 1973 para se encontrar uma época em que a sua utilização tenha sido inferior à verificada o ano passado. “Já os 10.511 fogos em construção nova licenciados até Novembro último, correspondendo apenas a cerca de 10% das autorizações emitidas em igual período de 2001, reflectem uma diminuição constante da produção do sector neste segmento ao longo dos últimos 11 anos”, considera ainda a FEPICOP, acrescentando que todos os outros indicadores habitualmente analisados evidenciam também a contínua deterioração da conjuntura da actividade do sector.

Até Novembro de 2012, e em termos homólogos, as licenças para construção nova caíram 30,2% e as concedidas para reabilitação e demolição recuaram 6,5%, enquanto no caso dos edifícios não residenciais a área licenciada contraiu 23,5%, o que se traduz numa redução de 601 mil m2. Nas obras públicas, os concursos abertos em 2012 revelam uma redução homóloga de 38,7% e de 44,4%, respectivamente, em número e valor, e as adjudicações evidenciam uma quebra, em valor, de 51,6%.

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego oriundos do sector da construção manteve a tendência de crescimento contínuo, tendo atingido os 101.449 no final de Novembro.

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