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IND-Soluções de Sinalização, Lda. (aqui designada “IND”) é uma
sociedade quotas com um capital de 35 000 euros, sede social situada
em Ovar na Rua Coronel Leite, nº 3, 3380-159 Ovar e é detentora do NIF: PT 503 586 757.
1.
Assunto:
As presentes Condições Gerais de Venda determinam exclusivamente as
relações contratuais entre todo cliente/utilizador do site www.ind.pt (aqui
designado "cliente") e a IND. As condições gerais de venda são as
únicas a serem aplicáveis e substituem todas as outras condições, excepto
prévio acordo, expresso e por escrito. A IND pode pontualmente modificar certas
disposições das suas condições gerais e par este motivo recomendamos que estas
sejam relidas a cada visita do site ind.pt (aqui designado "Site").
Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente está automaticamente
a aceitar nossas condições gerais de venda.
Utilizando o site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições
Gerais de Venda assim como as Condições de Utilização do site.
A venda dos produtos far-se-á através da Internet, mais precisamente
através do site www.ind.pt.
A IND reserva-se no direito de cancelar ou recusar a encomenda de um
produto por parte de um cliente com o qual exista qualquer tipo de litígio.
A IND compromete-se a aceitar a encomenda e venda do produto nos termos
das presentes condições gerais de venda.
O cliente declara que tomou conhecimento e aceitou as presentes
condições gerais de venda antes de concluir a sua encomenda. Presume-se que a
conclusão da encomenda de um produto corresponda à aceitação das presentes
Condições Gerais de Venda.
Excepto prova do contrário, os dados registados pela IND constituem a
prova do conjunto das transacções efectuadas pela IND e respectivos clientes.
Estas Condições Gerais de Venda definem, em particular, as condições de
encomenda, pagamento, entrega e gestão de eventuais devoluções dos produtos
solicitados pelos clientes.
2.
Produtos
A IND oferece uma vasta gama de produtos e garante a qualidade máxima
dos mesmos.
A IND diligenciará para que as imagens fotográficas dos produtos
apresentados no site representem fielmente os artigos oferecidos para venda.
Cada produto é acompanhado por uma descrição que permita conhecer as principais
características do mesmo.
Em caso de erro manifesto entre as características do produto e a sua
representação, o cliente terá a possibilidade de devolver e pedir o reembolso
do valor pago em conformidade com o disposto à livre resolução do contrato.
As
especificações dos produtos poderão sofrer alterações sem que seja
necessário qualquer aviso prévio.
3. Preços
Os preços estabelecidos na nossa loja virtual, salvo indicação em
contrário, são válidos apenas para o dia em que são anunciados, mantendo-se em
vigor para o cliente que encomende nessa data, mesmo que receba em dia
posterior. Todos os artigos apresentados na mesma encontram-se sujeitos à
disponibilidade de stock, na altura em que a encomenda é recolhida no nosso
armazém. Em caso de falta de um artigo o cliente é informado e poderá optar
pela substituição do mesmo por um outro artigo similar, ou pela desistência. Em
caso de substituição, o preço facturado será o do produto substituto e não o
originalmente encomendado.
Os preços estabelecidos, salvo erro ortográfico, de publicação ou
ruptura de stocks, não incluem IVA e são válidos apenas para o dia em que são
anunciados.
Os preços dos produtos poderão sofrer alterações sem que seja
necessário qualquer aviso prévio.
4.
Política de Entrega
A IND disponibiliza-lhe inúmeras possibilidades de escolha do que mais
lhe convém para receber as suas encomendas. Fazemos o nosso melhor para que a
sua encomenda seja entregue na data por si desejada. No caso de ocorrer um
imprevisto entraremos em contacto consigo o mais depressa possível.
A IND compromete-se a efectuar a entrega em Portugal
continental, ilhas e em Espanha, num prazo máximo de 5 dias, reservando a
escolha da empresa transportadora e garantindo o envio correcto da mercadoria.
No caso de ruptura de stock as entregas serão realizadas em função do prazo de
entrega e reposição de stock. A IND compromete-se a comunicar uma data aproximada
de entrega.
5.
Satisfação/Devolução
A IND tem como um dos seus compromissos a qualidade dos seus produtos e
dos seus serviços.
Por este facto, no caso de não ficar satisfeito com determinado produto,
independentemente deste se encontrar com defeito ou não, poderá sempre efectuar
a sua devolução. Poderá igualmente apresentar a sua insatisfação através da
Linha de Apoio ao Cliente - 256 105 855 e proceder à devolução do(s) produto(s)
(sendo-lhe efectuado o respetivo reembolso do preço pago) no prazo de 14 dias a
contar da recepção do(s) mesmo(s), desde que este(s) se encontre(m) no estado
em que foi(ram) comprado(s) (incluindo a embalagem original).
No entanto, não serão objecto de devolução produtos que apresentem
sinais de terem sido já utilizados, por isso, verifique as medidas antes de
adquirir o artigo.
6.
Reclamações e Sugestões
Com uma preocupação constante e totalmente focada nas necessidades do
cliente, a IND tem desenvolvido o oferecido novos produtos, serviços,
promoções e campanhas. Ouvir e perceber os clientes é para a IND uma
prioridade, de forma a garantir aos seus clientes valor acrescentado e total satisfação.
A orientação para o Cliente, cada vez mais exigente e informado, faz com que a
IND procure antecipar as suas expectativas, desenvolvendo soluções inovadoras
próprias e assumindo uma posição de vanguarda e pioneirismo.
7.
Privacidade e Segurança dos Dados
7.1. No
registo
A IND recolhe os seus dados pessoais com a finalidade de facturação e
assume um compromisso de privacidade e segurança no processamento e na
manutenção dos mesmos. A informação que é recolhida destina-se apenas a prestar
aos clientes da IND um serviço mais adequado às suas características e
necessidades. Como tal, e para efeitos de entrega de encomendas e contactos do
Apoio ao Cliente, desde já informamos que os seus dados de contacto e morada
serão transmitidos às empresas transportadoras e a prestadores de serviços de
call center contratadas pela IND para realização dos serviços contratados pelos
seus clientes. A atribuição e utilização de uma password(palavra-chave), pela
IND, visa preservar a segurança dos seus dados pessoais. Esta password
não deve ser partilhada com terceiros. Caso opte por partilhar a sua
password com terceiros assumirá toda a responsabilidade pelos danos que dessa
partilha possam ocorrer.
7.2. No pagamento
Toda a operação de selecção do meio de pagamento a utilizar e introdução
dos dados inerentes ao processo de pagamento da encomenda está devidamente
protegida.
Toda a informação é encriptada e gerida com as mais avançadas
ferramentas de segurança.
A IND permanece proprietária das mercadorias até ao momento do
pagamento integral do valor acordado. Caso contrário, a IND, têm o
direito de exigir a restituição imediata da mercadoria entregue.
9. Lei
aplicável e jurisdição competente:
As presentes condições gerais de venda regem-se, tanto para sua
interpretação como para a sua execução, pela Lei portuguesa. O foro da
Comarca de Ovar será o único competente para em caso de litígio dirimir toda e
qualquer questão relacionada com o presente contrato de venda concluído
entre IND e um cliente.